Contrato de locação de salão de festas: modelo com as cláusulas que importam
O contrato evita a discussão mais cara do aluguel de espaço: a que acontece depois da festa. Abaixo estão as cláusulas que costumam aparecer num contrato de locação de salão de festas, explicadas uma a uma, e um modelo para adaptar.
O que o contrato precisa deixar claro
- Quem aluga e quem contrata, com documento.
- Qual espaço, em que data e em que horário (turno ou diária).
- Quanto custa, quanto é o sinal e quando vence o saldo.
- Quanto é a caução e como ela volta.
- O que acontece se alguém desistir.
- Quais são as regras de uso e quem responde por danos.
As cláusulas, uma por uma
Partes e objeto
Identifica o locador (o espaço) e o locatário (quem contrata) e descreve o espaço: endereço, áreas incluídas (salão, cozinha, área externa), capacidade máxima e itens que fazem parte (mesas, cadeiras, freezer).
Data, horário e hora extra
Data do evento, horário de entrada e de saída, horário para montar a decoração e para retirar o material. Defina o que acontece se o evento passar do horário: cobrança de hora extra ou encerramento.
Preço, sinal e saldo
Valor total, valor do sinal para garantir a data e prazo do saldo. O sinal tem regra própria no Código Civil (arras, arts. 417 a 420): em regra, se quem pagou o sinal desiste, perde o sinal; se quem recebeu desiste, devolve o sinal mais o equivalente. Veja mais em sinal e saldo da festa no Pix.
Caução
Valor da caução, quando é paga e em quantos dias volta depois da vistoria. Deixe escrito que, havendo dano, o valor do dano é descontado da caução. O guia caução e vistoria traz o checklist.
Cancelamento e remarcação
Até quando o cliente pode desistir e o que volta; se a data pode ser remarcada e com que antecedência. Quando o cliente é pessoa física, vale o Código de Defesa do Consumidor: cláusula que coloca o cliente em desvantagem exagerada pode ser anulada (art. 51). Para contratação feita fora do estabelecimento, como pela internet, o art. 49 prevê o direito de arrependimento em 7 dias. Converse com o seu advogado sobre como isso se aplica à sua política.
Regras de uso
Som e horário de silêncio (respeitando a lei de ruído do seu município), decoração (sem prego, fita ou cola nas paredes), fornecedores externos (buffet, DJ, decoração), bebida alcoólica e menores de idade, fumo, uso da piscina e animais.
Convidados e capacidade
Número máximo de pessoas e lista de convidados para a portaria. A capacidade é uma questão de segurança, não só de conforto.
Limpeza, devolução e vistoria
Em que estado o espaço deve ser devolvido, quem faz a limpeza (ou se ela é cobrada à parte) e como é feita a vistoria de entrega e de devolução.
Responsabilidade e danos
O locatário responde pelos danos causados por ele, pelos convidados e pelos fornecedores que contratou. O valor do dano é apurado na vistoria.
Força maior
O que acontece se o evento não puder acontecer por um motivo que ninguém controla, como a interdição do local: remarcação ou devolução.
Foro
Cidade em que eventuais disputas serão resolvidas. Em relação de consumo, o consumidor pode propor a ação no próprio domicílio.
Modelo de contrato de locação de salão de festas
Aceite na reserva e contrato assinado
Na Reservamia, as regras e o termo do espaço ficam na página de reservas, e o cliente precisa aceitar antes de enviar o pedido. O aceite fica registrado com data e hora na reserva. Isso mostra que o cliente viu e aceitou as regras antes de pagar o sinal.
A Reservamia não colhe assinatura eletrônica. Se você trabalha com contrato assinado, use o modelo acima e colha a assinatura por fora, em papel ou num serviço de assinatura. Os valores, as datas, a caução e a vistoria com fotos ficam registrados na reserva, o que ajuda a preencher e a cumprir o contrato.
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Testar grátisPerguntas frequentes
Este modelo de contrato serve para qualquer salão?
Ele traz as cláusulas mais comuns, mas cada espaço tem as suas regras e cada cidade, as suas leis. Use como ponto de partida e peça a um advogado para revisar antes de usar.
O aceite das regras pela internet substitui o contrato assinado?
O aceite registrado com data e hora mostra que o cliente viu e aceitou as regras. Se ele basta no seu caso, ou se você precisa de contrato assinado, é uma pergunta para o seu advogado. A Reservamia registra o aceite, mas não colhe assinatura eletrônica.
O que fazer se o cliente desistir da festa?
Siga o que o contrato diz sobre cancelamento. Na Reservamia, o cliente cancela pela página: dentro do prazo que você definiu, o valor volta; fora do prazo, o valor da reserva fica com o espaço e a caução volta. A equipe pode isentar.